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Confira os documentos e as etapas do processo para a obtenção da cidadania italiana através da Itália. Siga os passos para tirar a sua cidadania italiana na Itália:

  • Reunir os documentos do processo;
  • Traduzir os documentos com tradutores juramentados;
  • Apostilar os documentos e as respectivas traduções (etapa que substituiu a legalização);
  • Viajar para Itália;
  • Comprovar residência na Itália pelo período de 6 à 18 meses;
  • Comemorar o reconhecimento da cidadania italiana na Itália.

Abaixo, entraremos nos detalhes de cada etapa do processo da cidadania italiana na Itália:

Reunir todos os documentos necessários do processo da cidadania na Itália

  • Certidão(ões) de nascimento;
  • Certidão(ões) de casamento;
  • Certidões(ões) de óbito;
  • Certidão negativa de naturalização. 

A quantidade de certidões do processo dependerá do número de descendentes italianos da árvore genealógica até o requerente, pois, lembrando, que os documentos de toda a linhagem até o requerente devem estar no processo, todos as certidões devem ser emitidas em Inteiro Teor. Este tipo de documento possui mais informações do que a certidão normal, sendo necessária para o processo de cidadania. As certidões em Inteiro Teor devem ser todas registras em cartório como exigência do tratado de Haia (apostilados e traduzidos no Brasil).

Tradução juramentada dos documentos necessários

Todos os documentos do processo para tirar a cidadania italiana na Itália deverão ser traduzidos para o Italiano. Apenas poderão realizar a tradução juramentada dos documentos o Tradutor Público e Intérprete Comercial. A tradução juramentada é aceita por todos os órgãos e entidades públicas do País, portanto necessária para os documentos se adequarem às exigências da Itália para a cidadania.

Deve-se ter muito cuidado na escolha dos tradutores caso o processo seja feito sem assessoria. Caso a tradução não seja feita por um tradutor juramentado, o processo será barrado até que a tradução seja feita conforme o padrão estabelecido pela Itália.

Apostilamento das traduções e documentos necessários

O apostilamento substitui a antiga legalização dos documentos, que era necessária para o processo de concessão da cidadania italiana pela Itália. Esta mudança ocorreu pelo adequação do processo na convenção de Haia, que, basicamente, é um tratado sobre a necessidade de legalizar os documentos para processos fora do Brasil. É uma autenticação emitida nos termos de Convenção de Haia que garante a procedência de um documento publico nacional que terá validade e eficácia no exterior.  

O processo de apostilamento, diferentemente da legalização, exige também que as traduções juramentadas sejam apostiladas separadamente dos documentos originais. O apostilamento dos documentos e traduções deve ser feito por cartórios habilitados e não possui limite de documentos como no caso da antiga legalização dos documentos (12 certidões no máximo).

Após reunir e traduzir os documentos no padrão que o consulado italiano exige, será necessário entregar estes documentos e traduções em um dos cartórios habilitados em sua cidade. No ato da entrega, será informada uma data para retirar os documentos apostilados.

Viagem para a Itália e comprovação de Residência (6 a 18 meses na Italia)

Com todos os documentos traduzidos e apostilados, conforme especificado acima, a próxima etapa será a viagem para a Itália.

Chegando à Itália, será necessário emitir o equivalente a seu CPF italiano (Codice Fiscale), e atestado de residência para o prosseguimento do processo. Qualquer pessoa pode emitir este documento em uma Agência da Receita próxima de sua residência acompanhado de seu passaporte brasileiro, após a emissão de seu CPF italiano, o requerente estará apto a registrar sua residência na Prefeitura (Comune). Para registrar a residência, será necessário levar os seus documentos pessoais e o comprovante de residência, que demostra e habilita que o requerente é um morador do território italiano (inscrição anagráfico).

Após o registro de comprovação de sua residência na Itália, a prefeitura agendará uma visita de um funcionário (Vigile del Comune) para visitar a residência e se certificar de que o requerente realmente reside onde alega. Esta visita deve ocorrer em um prazo de até 60 dias (estipulado por lei), portanto o vigia poderá aparecer em qualquer dia desse período. É aconselhável que o requerente não saia com frequência, para que esteja na residência quando o vigia aparecer.

A confirmação da residência na Itália no comune, o último passo para o reconhecimento da dupla cidadania (Decreto de Salvini). O requerente deverá comparecer na prefeitura com todos os documentos e certidões que integram o processo. Assim que todos os documentos forem verificados, a prefeitura solicitará os arquivos de não-renúncia ao consulado italiano no Brasil. A não-renúncia é um documento que consta se houve renúncia da cidadania italiana por algum ascendente do requerente. Caso tenha havido a renúncia, o processo poderá exigir outros documentos para a finalização. A resposta à solicitação de não-renúncia pelo consulado italiano pode levar até 90 dias. Dependendo do consulado italiano, a resposta pode levar apenas algumas semanas.

Após o tempo necessário para a resposta da não-renúncia, a prefeitura chamará o requerente para preencher o pedido de reconhecimento da cidadania italiana. Assinado o documento de reconhecimento, a certidão de nascimento será transcrita para o livro da prefeitura. Assim que a certidão de nascimento é transcrita, o requerente finalmente passará a ser oficialmente um cidadão italiano. O requerente poderá emitir a carteira de identidade italiana e o passaporte italiano como qualquer cidadão legítimo.